Contrato de Prestação de Serviços de Massoterapia - WF Inovare Spa
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MASSOTERAPIA
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
CONTRATADO:
WF Inovare Spa, representado pelo Massoterapeuta Wibe Fontoura, situado na Avenida Erasmo Braga, nº 227, Sala 807, Centro – Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado CONTRATADO. E de outro lado:
CLIENTE:
Conforme dados preenchidos acima, doravante denominado CLIENTE. Celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, mediante as cláusulas seguintes:
1. DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de massoterapia e terapias integrativas oferecidas pelo WF Inovare Spa, exclusivamente para promoção do bem-estar, relaxamento e qualidade de vida.
Os serviços prestados não substituem atendimento médico, fisioterapêutico, psicológico ou qualquer outro tratamento de saúde.
2. DAS DECLARAÇÕES DO CLIENTE
O cliente declara que:
• Prestou informações verdadeiras na ficha de anamnese;
• Informará qualquer alteração em seu estado de saúde;
• Comunicará imediatamente qualquer desconforto durante o atendimento;
• Está ciente das contraindicações eventualmente informadas.
3. DO CÓDIGO DE CONDUTA
O cliente declara ter recebido, lido e compreendido integralmente o Código de Conduta do WF Inovare Spa, comprometendo-se a respeitá-lo durante toda a relação profissional.
4. DOS LIMITES PROFISSIONAIS
O atendimento possui finalidade exclusivamente terapêutica.
Não haverá qualquer vínculo:
• Afetivo
• Íntimo
• Pessoal
• Sexual
• Comercial fora dos serviços contratados.
O profissional manterá postura ética, imparcial e estritamente profissional durante todo o atendimento.
5. DA CONDUTA DO CLIENTE
O cliente compromete-se a:
• Tratar o profissional com respeito;
• Cumprir horários;
• Manter comportamento compatível com ambiente terapêutico;
• Seguir as orientações do profissional.
É vedado ao cliente:
• Insinuações de natureza sexual;
• Convites pessoais;
• Assédio moral ou sexual;
• Filmagens ou gravações sem autorização;
• Tentativas de contato pessoal fora dos canais oficiais do Spa;
• Qualquer comportamento que comprometa a segurança do ambiente.
6. DA INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO
O atendimento poderá ser encerrado imediatamente, sem direito à restituição de valores já pagos, quando houver:
• Assédio
• Agressões verbais
• Ameaças
• Comportamento inadequado
• Desrespeito ao profissional
• Descumprimento do Código de Conduta
O WF Inovare Spa poderá recusar novos agendamentos do cliente.
7. POLÍTICA DE CANCELAMENTO
Os cancelamentos deverão ocorrer com antecedência mínima de 8 (oito) horas.
• Cancelamentos dentro desse prazo: o cliente poderá remarcar o atendimento sem cobrança adicional.
• Cancelamentos fora desse prazo ou ausência injustificada: será cobrado o valor integral do atendimento agendado, conforme política vigente do WF Inovare Spa.
• Atrasos reduzirão proporcionalmente o tempo da sessão, sem alteração do valor contratado.
8. DOS PAGAMENTOS
• O pagamento deverá ocorrer conforme modalidade escolhida pelo cliente.
• Pacotes possuem regras próprias e deverão ser utilizados dentro do prazo informado pelo Spa.
• Valores pagos não são reembolsáveis após a realização do atendimento.
• Em caso de desistência de pacotes, não haverá devolução de valores proporcionais às sessões não utilizadas.
9. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Os dados pessoais do cliente serão utilizados exclusivamente para:
• Cadastro e identificação
• Agendamentos
• Emissão de documentos fiscais
• Acompanhamento terapêutico
• Comunicação sobre serviços e benefícios do Spa
O WF Inovare Spa adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger as informações pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
O cliente poderá solicitar a qualquer momento informações, atualização ou exclusão de seus dados, nos termos da LGPD.
10. DA RESPONSABILIDADE
O profissional compromete-se a empregar todas as técnicas adequadas à massoterapia, observando ética, segurança e limites técnicos.
O cliente reconhece que os resultados podem variar conforme suas condições individuais.
11. DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste contrato.
DECLARAÇÃO DO CLIENTE
Li integralmente este contrato.
Recebi o Código de Conduta do WF Inovare Spa.
Concordo
Compreendi todas as cláusulas deste contrato.
Concordo
Tive oportunidade de esclarecer todas as dúvidas.
Concordo
Concordo integralmente com todas as cláusulas aqui estabelecidas.
Concordo
Data
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